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Resolução n° 1.895 de 29/10/2001
Porx admin – Em 29 outubro, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1896, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta c eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. OSMAR DE PAIVA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará cm vigor na data […]
Leia mais →Lei Nº 1.599 de 23/10/2001
Porx admin – Em 23 outubro, 2001 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se PRAÇA JAYR ALVES DE FREITAS a atual Praça Cruzeiro do Sul, localizada na Rua Alberto Torres, s/n° no Bairro Itatiaia, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na […]
Leia mais →Lei Nº 1.598 de 23/10/2001
Porx admin – Em 23 outubro, 2001 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ CAMILO DOS SANTOS a atual Praça Bruno Seabra, situada no Bairro Vila Leopoldina IV, 1°. Distrito deste Município. Art 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Lei Nº 1.597 de 23/10/2001
Porx admin – Em 23 outubro, 2001 – Em Lei Com No commentObriga todos os prédios comerciais e residenciais com seis (06) ou mais andares a instalarem fontes de energia alternativa, denominadas “geradores”, para acionamento durante a falta de energia. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam os prédios comerciais e residenciais com seis (06) ou mais […]
Leia mais →Lei Nº 1.596 de 23/10/2001
Porx admin – Em 23 outubro, 2001 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei cria o Serviço de Inspeção Municipal e regula a obrigatoriedade da prévia Inspeção e Fiscalização […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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