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Lei Nº 1.566 de 16/04/2001
Porx admin – Em 16 abril, 2001 – Em Lei Com No commentCria a Casa Comunitária, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e diretamente subordinado ao Departamento do Bem-Estar do Menor e da Família, o órgão denominado “Casa Comunitária”. Art. 2°. -A fim […]
Leia mais →Lei Nº 1.629 de 02/04/2001
Porx admin – Em 02 abril, 2001 – Em Lei Com No commentCria as Escolas e a Creche Municipal que menciona, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, a Escola Municipal Profª Sônia Regina Scudese Dessemone Pinto, Tipo “C”, situada na Rua Visconde de Inhaúma; Quadra […]
Leia mais →Lei Nº 1.565 de 28/03/2001
Porx admin – Em 28 março, 2001 – Em Lei Com No commentCria a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, a Escola Municipal Anisio Spínola Teixeira, e a Escola Municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, as Escolas […]
Leia mais →Lei Nº 1.564 de 26/03/2001
Porx admin – Em 26 março, 2001 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Praça Wanda Maria dos Santos a praça sem denominação, localizada na Rua Inês dos Santos, no Bairro Parque Esperança, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data […]
Leia mais →Lei Nº 1.563 de 26/03/2001
Porx admin – Em 26 março, 2001 – Em Lei Com No commentCria a Escola Municipal Governador Mário Covas Júnior, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criada, no âmbito da Secretaria de Educação, a E. M. Governador Mário Covas Júnior, Tipo “A”, situada na Avenida Rio de Janeiro, sino, , […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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