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Resolução n° 1.853 de 15/03/2001
Porx admin – Em 15 março, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1853, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr.HENRIQUE DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Resolução n° 1.852 de 15/03/2001
Porx admin – Em 15 março, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1852, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Deputado Federa! ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em […]
Leia mais →Resolução n° 1.851 de 15/03/2001
Porx admin – Em 03 março, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1851, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Denomina Espaço Vereador Laury Villar a Sala de Audio Visual, localizada no Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica denominado Espado Vereador Laury Villar a Sala de Audio Visual […]
Leia mais →Lei Nº 1.562 de 06/03/2001
Porx admin – Em 03 março, 2001 – Em Lei Com No commentCria e extingue os Cargos em Comissão que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. -Ficam criados. no âmbito do Gabinete do Prefeito, 25 (vinte e cinco) Cargos em Comissão com a denominação de Assessor Parlamentar, Símbolo CC/1. Art. 2°. -Fica […]
Leia mais →Lei Nº 1.561 de 09/02/2001
Porx admin – Em 09 fevereiro, 2001 – Em Lei Com No commentCria o Regime Especial de Trabalho para atendimento ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica criado o Regime Especial de Trabalho para a Categoria Funcional de Médico. Parágrafo Único. Caberá ao Secretário Municipal de Saúde, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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