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Resolução n° 1.850 de 31/01/2001
Porx admin – Em 31 janeiro, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1850, DE 31 DE JANEIRO DE 2001. Discrimina analiticamente o orçamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias para o exercício de 2001, o valor de R$ 12.500.000,00 (Doze milhões e quinhentos mil reais), conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (Lei n°. 1559 de 28/12/2000). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no […]
Leia mais →Resolução n° 1.849 de 15/01/2001
Porx admin – Em 15 janeiro, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1849, DE 15 DE JANEIRO DE 2001. Transforma e extingue Cargos no âmbito da Cãmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Duque de Caxias, que obedecem aos símbolos CC/1, CC/2, CC/3 […]
Leia mais →Lei N° 1.553 de 28/12/2000
Porx admin – Em 28 dezembro, 2000 – Em Lei Com No commentAltera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criando Anexos de Metas Fiscais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam acrescentados à Lei n°. 1540, de 11 de setembro de 2.000, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.001, os […]
Leia mais →Lei nº 1556 de 28/12/2000
Porx admin – Em 28 dezembro, 2000 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1556 de 28/12/2000L E I Nº 1.556 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 Oriunda da Mensagem nº. 033GP/2000 Autor: Prefeito Municipal José Camilo Zito dos Santos Filho Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Municipais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei Nº 1.558 de 28/12/2000
Porx admin – Em 28 dezembro, 2000 – Em Lei Com No commentCria os Cargos em Comissão que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criados 200 (duzentos) Cargos em Comissão de Assistente Administrativo e 500 (quinhentos) Cargos em Comissão de Agente Operacional, símbolos CC 4 e CC 5, respectivamente. Parágrafo Único. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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