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Resolução n° 1.857 de 07/08/2001
Porx admin – Em 07 agosto, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1857, DE 07 DE AGOSTO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Tenente Coronel BM CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em […]
Leia mais →Lei Nº 1.583 de 19/07/2001
Porx admin – Em 19 julho, 2001 – Em Lei Com No commentCria o Departamento de Defesa Civil, na Secretaria de Meio Ambiente e Projetos Especiais; e a Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, na Secretaria de Serviços Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criado o Departamento de Defesa Civil, órgão integrante da estrutura organizacional da […]
Leia mais →Lei n° 1.582 de 10/07/2001
Porx admin – Em 10 julho, 2001 – Em Lei Com No commentLei n° 1.582 de 10/07/2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia mais →Lei Nº 1.581 de 10/07/2001
Porx admin – Em 10 julho, 2001 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Rua José Camilo dos Santos a atual Rua Dr. Laureano, localizada no Bairro Dr. Laureano, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Leia mais →Lei Nº 1.580 de 10/07/2001
Porx admin – Em 10 julho, 2001 – Em Lei Com No commentTransforma os Símbolos referentes aos Cargos em Comissão de Diretor Geral dos Postos Médicos Sanitários que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam transformados em CC/1, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os atuais Símbolos CC/2, referentes aos Cargos […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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