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Lei n°1.524, de 18 de maio de 2000
Porx admin – Em 18 maio, 2000 – Em Lei Com No commentConcede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io. Os salários dos servidores municipais ficam reajustados em 6% (seis por cento), incidentes sobre o vencimento base de valores vigentes em 01 de junho de […]
Leia mais →Resolução nº 1.797 de 17/05/2000
Porx admin – Em 17 maio, 2000 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 1.797 de 17/05/2000RESOLUÇÃO Nº 1.797 DE 17 DE MAIO DE 2000 (Revogada pela Resolução nº. 1.849 de 15 de Janeiro de 2001) Oriunda do Projeto de Resolução nº. 04/2000 Autor: Mesa Executiva – Presidente Gilberto José da Silva Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]
Leia mais →Resolução nº 1.798 de 16/05/2000
Porx admin – Em 16 maio, 2000 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO Nº 1798, DE 16 DE MAIO DE 2000. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense á Ilm°. Srª. MARIA CRISTINA MAIA RAMOS. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Resolução nº 1.798 de 16/05/2000
Porx admin – Em 16 maio, 2000 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO Nº 1.798, DE 16 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense á Ilmª. Srª. MARIA CRISTINA MAIA RAMOS. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Lei Nº 1.523 de 12/05/2000
Porx admin – Em 12 maio, 2000 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Comunidades, o Fundo Municipal de Habitação, destinado a propiciar apoio ou suporte financeiro à consecução da […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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