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Lei Nº 1.559 de 28/12/2000
Porx admin – Em 28 dezembro, 2000 – Em Lei Com No commentEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício de 2001. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Orçamento do Município de Duque de Caxias, para o Exercício de 2001, estima a receita em RS 342.312.850,00 (TREZENTOS E […]
Leia mais →Lei Nº 1.547 de 21/12/2000
Porx admin – Em 21 dezembro, 2000 – Em Lei Com No commentRevoga a Lei n°. 1.477, de 21 de Setembro de 1999. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica revogada, na íntegra, a Lei n°. 1.411, de 21 de setembro de 1999, que “obriga as empresas responsáveis pela instalação de telefones públicos neste Município a instalar, […]
Leia mais →Resolução nº 1.848 de 12/12/2000
Porx admin – Em 12 dezembro, 2000 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1848, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a IIma. Sra. GESILDA VIEIRA DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Lei Nº 1.549 de 28/12/2000
Porx admin – Em 12 dezembro, 2000 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL EDUCACIONAL CHIQUINHO CAIPIRA – ABCECC, com sede na Rua Henrique Valadares, n°. 2.292, no Bairro Jardim Olavo Bilac, l°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]
Leia mais →Resolução nº 1.847 de 07/12/2000
Porx admin – Em 07 dezembro, 2000 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1847, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ADENIR ARAÚJO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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