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Resolução nº 1.805 de 29/06/2000
Porx admin – Em 29 junho, 2000 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO Nº 1805, DE 29 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LÍDIO TOLEDO ARAÚJO. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Resolução nº 1.804 de 29/06/2000
Porx admin – Em 29 junho, 2000 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1804, DE 29 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO. Art. 2º, A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Lei Nº 1.532 de 27/06/2000
Porx admin – Em 27 junho, 2000 – Em Lei Com No commentCria o Departamento de Praças, Parques, Bosques e Jardins; o Posto de Saúde Turíbio Pereira da Silva; e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no âmbito da Secretaria de Obras, o Departamento de Praças, Parques, Bosques e Jardins, diretamente subordinado […]
Leia mais →Lei Nº 1.531 de 23/06/2000
Porx admin – Em 23 junho, 2000 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o MINISTÉRIO PÃO DA VIDA, com sede na Rua Dr. Arruda Negreiros, n°. 225, no Bairro Sr. Do Bonfim, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei […]
Leia mais →Lei Nº 1.530 de 23/06/2000
Porx admin – Em 23 junho, 2000 – Em Lei Com No commentIntroduz alterações no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. A tabela do Artigo 125, da Lei 1.090 de 26 de dezembro de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações: N°. de Ordem / Natureza […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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