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Resolução nº 1.798 de 16/05/2000
Porx admin – Em 16 maio, 2000 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO Nº 1.798, DE 16 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense á Ilmª. Srª. MARIA CRISTINA MAIA RAMOS. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Lei Nº 1.523 de 12/05/2000
Porx admin – Em 12 maio, 2000 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Comunidades, o Fundo Municipal de Habitação, destinado a propiciar apoio ou suporte financeiro à consecução da […]
Leia mais →Lei Nº 1.522 de 11/05/2000
Porx admin – Em 11 maio, 2000 – Em Lei Com No commentAltera dispositivos da Lei n°. 1.430/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 1.430, de 30/12/98, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1°. As empresas localizadas no Município deverão confirmar, anualmente, as respectivas […]
Leia mais →Lei Nº 1.521 de 11/05/2000
Porx admin – Em 11 maio, 2000 – Em Lei Com No commentExtingue e Cria Órgãos na Secretaria Municipal de Obras; cria o Cargo em Comissão que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica extinta, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, a Coordenadoria de Edificações, extinguindo-se, por conseguinte, o Cargo em […]
Leia mais →Lei Nº 1.520 de 05/05/2000
Porx admin – Em 05 maio, 2000 – Em Lei Com No commentCria o Fundo Especial para aplicação de recursos financeiros em microempreendimentos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído o Fundo Especial para aplicação de recursos financeiros em microempreendimentos, sob a denominação de Fundo Municipal para Desenvolvimento e Instalação de Microempresas. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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