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Lei nº 1.492 de 18/11/1999
Porx admin – Em 18 novembro, 1999 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Paulo Roberto, a atual Rua F, localizada no Bairro Nova Esperança, no 2° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Leia mais →Lei nº 1.491 de 18/11/1999
Porx admin – Em 18 novembro, 1999 – Em Lei Com No commentInstitui o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criado, com base no Art. 1°., do Decreto n°. 2.609, de 02/07/98, modificado pelo Art. 1°., do Decreto n°. 2.728, de 10/08/98, que […]
Leia mais →Lei nº 1.490 de 18/11/1999
Porx admin – Em 18 novembro, 1999 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Cleiton Lima, a atual Rua B, localizada no Bairro Nova Esperança, no 2° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Leia mais →Lei nº 1.489 de 17/11/1999
Porx admin – Em 17 novembro, 1999 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Francisco Cota, a atual Rua Sapê, localizada no Bairro das Onças, em Xerém. no 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Lei nº 1.487 de 17/11/1999
Porx admin – Em 17 novembro, 1999 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Soares da Mata, a atual Rua da Estação, localizada em Saracurana, no 2°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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