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Resolução n° 1.730 de 27/05/1999

Porx – Em 27 maio, 1999 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1.730, DE 27 DE MAIO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor HELCIO MENEGATTI. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Lei nº 1.460 de 11/05/1999

Porx – Em 11 maio, 1999 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre o pagamento de débitos relativos a autuações fiscais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Para fins de cobrança de Autos de Infração, quando não pagos dentro do período de 30 (trinta) dias, fica o Poder Executivo, por intermédio […]

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Lei nº 1.459 de 11/05/1999

Porx – Em 11 maio, 1999 – Em Lei Com No comment

Inclui no Calendário Municipal a Semana da Família. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica incluído no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Duque de Caxias a Semana da Família, que deverá ser comemorada na primeira semana do mês de dezembro de cada […]

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Lei nº 1.458 de 11/05/1999

Porx – Em 11 maio, 1999 – Em Lei Com No comment

Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 4 (quatro) Cargos em Comissão de Supervisor de Trânsito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam criados, na estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, diretamente subordinados ao Departamento de Trânsito, […]

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Decreto Legislativo 043 de 05/05/1999

Porx – Em 05 maio, 1999 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 043, DE 05 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre os critérios para concessão de Bolsas de Estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque do Caxias e a Associação Fluminense de Educação […]

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