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Resolução n° 1.747 de 05/08/1999
Porx admin – Em 05 agosto, 1999 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1747, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. Compositor JORGE DE ALMEIDA. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Leia mais →Lei nº 1.468 de 23/07/1999
Porx admin – Em 23 julho, 1999 – Em Lei Com No commentInstitui no Calendário Oficial do Município de Duque de caxias o Dia de Doador de Órgãos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Doador de órgãos. Parágrafo Único. a data instituída por […]
Leia mais →Lei nº 1.467 de 21/07/1999
Porx admin – Em 21 julho, 1999 – Em Lei Com No commentAutoriza o Executivo a instituir Casas de Abrigo para idosos em situação de abandono e de discriminação da família e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo do Município de Duque de Caxias autorizado a instituir Casas de Abrigo […]
Leia mais →Lei nº 1.466 de 16/07/1999
Porx admin – Em 16 julho, 1999 – Em Lei Com No commentCria, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, a Coordenadoria de Cobrança Administrativa, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, a Coordenadoria de Cobrança Administrativa, diretamente vinculada ao Gabinete do Secretário. Art. 2°. […]
Leia mais →Lei nº 1.465 de 16/07/1999
Porx admin – Em 16 julho, 1999 – Em Lei Com No commentDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1°. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, observadas no que couber, as disposições contidas na Lei Federal n°. 4320, de 17 de março […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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