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Resolução n° 1.731 de 15/06/1999
Porx admin – Em 15 junho, 1999 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.731, DE 15 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SÉRGIO MACHADO FILGUEIRAS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Lei nº 1.461 de 15/06/1999
Porx admin – Em 15 junho, 1999 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a alteração do horário bancário e do atendimento nas respectivas agências deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O horário de expediente bancário destinado ao atendimento público no Município de Duque de Caxias será de 9 às 17 horas, ininterruptamente, de segunda […]
Leia mais →Resolução n° 1.730 de 27/05/1999
Porx admin – Em 27 maio, 1999 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.730, DE 27 DE MAIO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor HELCIO MENEGATTI. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Lei nº 1.460 de 11/05/1999
Porx admin – Em 11 maio, 1999 – Em Lei Com No commentDispõe sobre o pagamento de débitos relativos a autuações fiscais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Para fins de cobrança de Autos de Infração, quando não pagos dentro do período de 30 (trinta) dias, fica o Poder Executivo, por intermédio […]
Leia mais →Lei nº 1.459 de 11/05/1999
Porx admin – Em 11 maio, 1999 – Em Lei Com No commentInclui no Calendário Municipal a Semana da Família. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica incluído no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Duque de Caxias a Semana da Família, que deverá ser comemorada na primeira semana do mês de dezembro de cada […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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