Posts by admin
Lei nº 1.458 de 11/05/1999
Porx admin – Em 11 maio, 1999 – Em Lei Com No commentCria, na estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 4 (quatro) Cargos em Comissão de Supervisor de Trânsito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam criados, na estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, diretamente subordinados ao Departamento de Trânsito, […]
Leia mais →Decreto Legislativo 043 de 05/05/1999
Porx admin – Em 05 maio, 1999 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 043, DE 05 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre os critérios para concessão de Bolsas de Estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque do Caxias e a Associação Fluminense de Educação […]
Leia mais →Resolução n° 1.729 de 05/05/1999
Porx admin – Em 05 maio, 1999 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1729, de 05 de maio de 1999. Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica instituída a Bandeira da Câmara Municipal do Duque de Caxias. Art. 2°. – A Bandeira terá a seguinte […]
Leia mais →Lei nº 1.457 de 03/05/1999
Porx admin – Em 03 maio, 1999 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA ADÃO MAINO MILTERSTEINER a Praça sem denominação existente na Rua Oscar Salcedo, ao lado do Viaduto do Centenário, no Bairro Centenário, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
Leia mais →Lei nº 1.456 de 29/04/1999
Porx admin – Em 29 abril, 1999 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CAMILLE CLAUDELL, a atual Rua Projetada C, que começa na Rua Rio Grande do Norte e termina na Rua Pernambuco, localizada em Santa Cruz da Serra, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900