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Lei nº 1.410 de 20/07/1998

Porx – Em 20 julho, 1998 – Em Lei Com No comment

Desafeta do uso comum do povo, logradouros, praça e área pública, localizados no Loteamento Jardim Balneário Ana Clara 1, 2°. Distrito deste Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Ficam desafetados do uso comum do povo, os terrenos hoje ocupados pelos […]

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Resolução n° 1.678 de 09/07/1998

Porx – Em 09 julho, 1998 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1.678, DE 09 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Professor e Pastor ELIZEU REIS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.677 de 09/07/1998

Porx – Em 09 julho, 1998 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1.677, DE 09 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao ílm°. Sr. SAUL MENDES DA CUNHA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei nº 1.409 de 07/07/1998

Porx – Em 07 julho, 1998 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre o lançamento de tributos, sua revisão e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O lançamento do IPTU será efetuado, observando-se o constante dos artigos 23 a 26, da Lei n°. 1.090, de 26.12.91 e os dispositivos da presente Lei. Art. […]

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Lei nº 1.408 de 07/07/1998

Porx – Em 07 julho, 1998 – Em Lei Com No comment

Modifica a estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o atual Símbolo CC/2 correspondente ao Cargo em Comissão de Subcontrolador transformado em CC/1, no âmbito da Controladoria Geral do Município. Art. 2° Fica criado, […]

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