Posts by admin
Resolução n° 2.850 de 18 abril de 2023
Porx admin – Em 18 abril, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.850 de 18 abril de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.850, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias) para criar a Comissão Permanente de Atenção aos Recursos Hídricos e Serviços de Esgoto e Energia Elétrica. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.167 de 18 de abril de 2023
Porx admin – Em 18 abril, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.167 de 18 de abril de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.167, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.166 de 18 de abril de 2023
Porx admin – Em 18 abril, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.166 de 18 de abril de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.166, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. GLAUCIA MACHADO QUARESMA DE OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. GLAUCIA MACHADO QUARESMA DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.165 de 18 de abril de 2023
Porx admin – Em 18 abril, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.165 de 18 de abril de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.165, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARLI DIAS DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARLI DIAS DA SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Resolução n° 2.851 de 18 abril de 2023
Porx admin – Em 18 abril, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.851 de 18 abril de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.851, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Institui a CÂMARA ITINERANTE, projeto que tem por objetivo fundamental integrar os munícipes às ações do Poder Legislativo e ampliar os canais de representação das demandas populares junto aos órgãos / responsáveis. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900