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Lei nº 1.389 de 06/04/1998

Porx – Em 06 abril, 1998 – Em Lei Com No comment

Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 12% (doze por cento), incidentes sobre o vencimento-base dos valores vigentes em 01 de maio de 1997. Art. 2° […]

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Resolução n° 1.674 de 02/04/1998

Porx – Em 02 abril, 1998 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1.674, 02 DE ABRIL DE 1998. Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal dc Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os Salários dos Servidores da Câmara Municipal dc Duque de Caxias ficam reajustados […]

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Lei nº 1.388 de 01/04/1998

Porx – Em 01 abril, 1998 – Em Lei Com No comment

EMENTA: Denomina Logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA a Praça sem denominação existente na Estrada de Xerém, n°. 1009, no Bairro Varginha, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em […]

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Lei nº 1.387 de 01/04/1998

Porx – Em 01 abril, 1998 – Em Lei Com No comment

EMENTA: Integra à Rede Municipal, as Unidades de Ensino que menciona, oriundas do Governo do Estado;cria os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas a elas inerentes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam integradas à Rede Municipal de Ensino as […]

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Lei nº 1.386 de 27/03/1998

Porx – Em 27 março, 1998 – Em Lei Com No comment

EMENTA: Cria a Escola Municipal Paulo Rodrigues Pereira, Tipo “B”, na Rede de Ensino, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES PEREIRA, Tipo “B”, com 24 turmas […]

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