Posts by admin
Resolução n° 1.705 de 29/09/1998
Porx admin – Em 29 setembro, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.705, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadiío Duquecaxiense ao Ilm°. Sr.Capitão BM, Dr. ENIO CLAPP MENEZES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Resolução n° 1.704 de 28/09/1998
Porx admin – Em 28 setembro, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.704, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadiío Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor CLARK GABLE DE ARAÚJO BARROS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]
Leia mais →Lei nº 1.418 de 25/09/1998
Porx admin – Em 25 setembro, 1998 – Em Lei Com No commentAtualiza e introduz novas normas e forma de procedimentos no regime de adiantamento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. Fica instituída, na Prefeitura de Duque de Caxias, a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, […]
Leia mais →Lei nº 1.417 de 21/09/1998
Porx admin – Em 21 setembro, 1998 – Em Lei Com No commentDá nova redação aos dispositivos que menciona, da Lei n°. 1205/93,e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passam a vigorar com nova redação os seguintes dispositivos da Lei n°. 1205, de 09 de dezembro de 1993: “Art. 1°. ………………………………………………………………. Parágrafo Único. O […]
Leia mais →Resolução n° 1.703 de 14/09/1998
Porx admin – Em 14 setembro, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.703, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense à IIma. Sra. Professora IVANIRA REIS DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900