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Decreto Legislativo n° 032 de 05/11/1997
Porx admin – Em 05 novembro, 1997 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°.032 , de 05 de novembro de 1997. Ementa: Mantém o Veto ao Projeto de Lei que institui o Curso de Noções de Higiene. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, […]
Leia mais →Lei n° 1.356 de 31/10/1997
Porx admin – Em 31 outubro, 1997 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Sociedade Franciscana da Divina Providência com sede na Rua Bernardino Machado, n°. 2031, no Parque Lafaiete. Io. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]
Leia mais →Resolução n° 1.650 de 27/10/1997
Porx admin – Em 27 outubro, 1997 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1650, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° . – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. AGUINALDO RODRIGUES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Resolução n° 1.651 de 23/10/1997
Porx admin – Em 23 outubro, 1997 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art, 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquccaxiense ao IIm°. Pastor SÉRGIO LEITE DOS SANTOS. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Leia mais →Lei n° 1.355 de 23/10/1997
Porx admin – Em 23 outubro, 1997 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS atual Rua Um, localizada no Bairro Santa Rosa, 3°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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