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Lei nº 1.404 de 19/06/1998

Porx – Em 19 junho, 1998 – Em Lei Com No comment

Regulamenta a concessão de Título de Utilidade Pública e revoga a Lei n°. 1.184, de 28 de julho de 1993. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° O Poder Executivo concederá Título de Utilidade Pública a instituições filantrópicas sediadas neste Município, cuja finalidade expressa seja a […]

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Lei nº 1.403 de 19/06/1998

Porx – Em 19 junho, 1998 – Em Lei Com No comment

Revoga os artigos 2°, 3° e 10 da Deliberação 1.831/73 e as Leis 49/75 e 587/84. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam revogados os Artigos 2°, 3° e 10 da Deliberação n°. 1.831, de 06 de setembro de 1973, bem como as Leis n°. […]

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Lei nº 1.402 de 09/06/1998

Porx – Em 09 junho, 1998 – Em Lei Com No comment

Cria a Função Gratificada de Vice-Diretor Símbolo FG/1, da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Função Gratificada de Vice-Diretor, Símbolo FG/1, da escola […]

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Resolução n° 1.673 de 04/06/1998

Porx – Em 04 junho, 1998 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1.673 DE 04 DE JUNHO de 1998. A Câmara Municipal dc Duque dc Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam concedidos 40 (quarenta) dias de licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Sebastião Ferreira da Silva, dc acordo com o artigo 90, Inciso II, da Resolução n°. 1297/90, […]

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Resolução n° 1.672 de 03/06/1998

Porx – Em 03 junho, 1998 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1.672, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo n seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense a MM. Juíza de Direito, Dra. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor […]

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