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Lei n° 1.401 de 03/06/1998
Porx admin – Em 03 junho, 1998 – Em Lei Com No commentLei n° 1.401 de 03/06/1998 LEI N°. 1.401 , DE 03 DE JUNHO DE 1998. Cria o PROJETO LEIA CAXIAS c dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o PROJETO LEIA CAXIAS, um programa constituído de atividades culturais levado às escolas […]
Leia mais →Lei nº 1.400 de 29/05/1998
Porx admin – Em 29 maio, 1998 – Em Lei Com No commentCria, nas Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, os órgãos que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Posto Municipal de Odontologia do Parque Felicidade. Art. 2°. A fim de […]
Leia mais →Resolução n° 1.671 de 20/05/1998
Porx admin – Em 20 maio, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N”. 1.671, DE 20 DE MAIO DE 1998. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. MARLUCE BATISTA LINS GRILO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Lei nº 1.399 de 15/05/1998
Porx admin – Em 15 maio, 1998 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DE CARIDADE AMIGOS NECESSITADOS, com sede na Rua Saldanha da Gama, 257, sala 306, no Bairro Engenho do Porto, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A […]
Leia mais →Resolução n° 1.670 de 11/05/1998
Porx admin – Em 11 maio, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1.670, DE 11 DE MAIO DE 1998. Outorga Titulo de Cidadania Duquccaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxicnse ao Ilm°.Sr. MAX LOPES. Art. 2°, A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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