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Resolução n° 1.669 de 04/05/1998

Porx – Em 04 maio, 1998 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1.669, DE 04 DE MAIO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Major PM CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Lei nº 1.394 de 28/04/1998

Porx – Em 28 abril, 1998 – Em Lei Com No comment

EMENTA: Regulamenta o Artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal que cria a SEMANA DAS TRADIÇÕES E ARTES NEGRAS E CONTEMPORÂNEAS, no período de 14 a 20 de Novembro, que constará no Calendário Municipal de Atividades Culturais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. […]

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Lei nº 1.393 de 24/04/1998

Porx – Em 24 abril, 1998 – Em Lei Com No comment

Denomina Centro Esportivo Laury Viliar o imóvel situado na Vila Guanabara, 1°. Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado CENTRO ESPORTIVO LAURY VTLLAR, o imóvel constituído pelos lotes de terreno n°. 7 a 16, da Quadra 14, situados na […]

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Lei nº 1.392 de 15/04/1998

Porx – Em 15 abril, 1998 – Em Lei Com No comment

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a CASA DE FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Rua Vinte e Sete, n°. 457, em Jardim Primavera, 2°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei […]

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Lei nº 1.391 de 15/04/1998

Porx – Em 15 abril, 1998 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA SEVERINO JOSÉ FRANCISCO a Praça sem denominação existente na Rua Sabá, no Bairro Jardim Olimpo, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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