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Lei n° 3.291 de 08 de dezembro de 2022

Porx – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.291 de 08 de dezembro de 2022

LEI Nº 3.291, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina Escola Municipal Intercultural México – Profª. Nilcelina dos Santos Ferreira a atual Escola Municipal Profª. Nilcelina dos Santos Ferreira, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei n° 3.290 de 08 de dezembro de 2022

Porx – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.290 de 08 de dezembro de 2022

LEI Nº 3.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 3.153, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

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Lei n° 3.288 de 08 de dezembro de 2022

Porx – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.288 de 08 de dezembro de 2022

LEI Nº 3288, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.214, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Duque de Caxias para o período de 2022-2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Câmara sedia o lançamento do 2° Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Porx – Em 07 dezembro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara sedia o lançamento do 2° Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Na ocasião, foram apresentados dados relativos à insegurança alimentar no Estado do Rio de Janeiro No dia 07/12, aconteceu o lançamento do 2º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (2º PLAMSAN-DC), na Câmara de Duque de Caxias. O documento é constituído por 41 metas, divididas em três eixos, que buscam garantir a segurança alimentar […]

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Vereadores aprovam projetos de lei e encaminham indicações ao Executivo

Porx – Em 06 dezembro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam projetos de lei e encaminham indicações ao Executivo

Limpeza, iluminação pública e obras estão entre as demandas apresentadas Duas mensagens do Executivo, três projetos de lei e três decretos legislativos, de iniciativa dos vereadores, foram aprovados, em dois turnos, por unanimidade, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, em 06/12. Eles serão encaminhados ao Executivo para sanção do prefeito Wilson Miguel. […]

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