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Lei nº 1.387 de 01/04/1998
Porx admin – Em 01 abril, 1998 – Em Lei Com No commentEMENTA: Integra à Rede Municipal, as Unidades de Ensino que menciona, oriundas do Governo do Estado;cria os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas a elas inerentes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam integradas à Rede Municipal de Ensino as […]
Leia mais →Lei nº 1.386 de 27/03/1998
Porx admin – Em 27 março, 1998 – Em Lei Com No commentEMENTA: Cria a Escola Municipal Paulo Rodrigues Pereira, Tipo “B”, na Rede de Ensino, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES PEREIRA, Tipo “B”, com 24 turmas […]
Leia mais →Lei nº 1.385 de 27/03/1998
Porx admin – Em 27 março, 1998 – Em Lei Com No commentEMENTA: Cria duas Funções Gratificadas de Vice-Diretor, Símbolo FG/1; e duas de Secretário de Escola, Símbolo FG/2, junto às Unidades de Ensino que menciona, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Ficam criadas, junto à Escola Municipal Jornalista Moacyr Padilha, Tipo […]
Leia mais →Lei nº 1.384 de 27/03/1998
Porx admin – Em 27 março, 1998 – Em Lei Com No commentEMENTA. Inclui no calendário Municipal o Dia do Evangélico. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Evangélico. Parágrafo Único – O Dia do Evangélico será anualmente comemorado no dia 31 de […]
Leia mais →Lei nº 1.383 de 27/03/1998
Porx admin – Em 27 março, 1998 – Em Lei Com No commentEMENTA: Dá nova denominação a logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Praça ARISTIDES MATIAS DE SOUZA a Praça sem denominação, recém construída na Rua Belo Horizonte, na Vila Bonança, no 4°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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