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Resolução n° 1.627 de 20/10/1997

Porx – Em 20 outubro, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1.627, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título Honorífico de Benemérito da Com unidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Exma. Sra. ELIEZIR DOS SANTOS. Art. 2°. – Esta Resolução entra […]

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Lei n° 1.353 de 17/10/1997

Porx – Em 17 outubro, 1997 – Em Lei Com No comment

Altera os dispositivos que menciona da Lei n° 844. de 30.12.87 e, da Lei n° 1.090, de 26.12.91, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: An 1° – Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 844, de 30.12.87, passam a vigorar com a seguinte […]

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Resolução n° 1.626 de 16/10/1997

Porx – Em 16 outubro, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1626, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SEBASTIÃO BERNARDINO DE ANDRADE. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]

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Resolução n° 1.642 de 14/10/1997

Porx – Em 14 outubro, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1642. DE 14 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadão Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta c cu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Pastor FRANCISCO LOPES VELOSO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Lei n° 1.349 de 14/10/1997

Porx – Em 14 outubro, 1997 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre a legalização dê obras executadas em desacordo com as normas de edificação vigentes mediante o pagamento da mais-valia, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: “Art. 1°. – As construções irregulares existentes na data da publicação desta Lei poderão beneficiar-se do disposto […]

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