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Lei n° 1.346 de 14/10/1997

Porx – Em 14 outubro, 1997 – Em Lei Com No comment

Exclui a alínea “J” do Inciso IV, do Artigo 4° da Lei n°. 1.068, de 30 de agosto de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica a alínea “J” excluída do Inciso IV do Artigo 4°., da Lei n°. 1.068. de 30 de […]

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Resolução n° 1.653 de 20/10/1997

Porx – Em 10 outubro, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1653, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Dra. EVANORA GOMES DE MORAES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Decreto Legislativo n° 031 de 08/10/1997

Porx – Em 08 outubro, 1997 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 031, de 08 de outubro de 1997. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, coin fundamento no artigo 26°, […]

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Resolução n° 1.623 de 08/10/1997

Porx – Em 08 outubro, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1.623, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° . – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Desembargador ENÉAS MACHADO COTTA. Art. 2°. -A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 1.625 de 06/10/1997

Porx – Em 06 outubro, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1.625 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Cria no Quadro Permanente da-Câmara Municipal de Duque de Caxias o Cargo de Inspetor de Manutenção e Conservação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta c eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica criado no Quadro Permanente da Câmara […]

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