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Lei n° 1.339 de 03/09/1997

Porx – Em 03 setembro, 1997 – Em Lei Com No comment

Prorroga o prazo previsto na Lei n°. 1.327, de 08 de julho de 1997, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 1.327, de 08.07.97, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – […]

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Lei nº 1.338 de 28/08/1997

Porx – Em 28 agosto, 1997 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, e também sobre a instituição do Fundo Municipal de Agricultura, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituído o Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural […]

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Resolução n° 1.619 de 11/08/1997

Porx – Em 11 agosto, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1.619 , DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. PAULO GIL DA ROCHA PRATA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em […]

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Resolução n° 1.618 de 11/08/1997

Porx – Em 11 agosto, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1.618 , DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Engenheiro ILMAR MOUT1NHO NUNES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará cm vigor na […]

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Resolução n° 1.617 de 08/08/1997

Porx – Em 08 agosto, 1997 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1.617 , DE 08 DE AGOSTO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor CESAR EPITÁCIO MAIA. Art, 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]

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