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Decreto Legislativo n° 034 de 03/12/1997
Porx admin – Em 03 dezembro, 1997 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°.034, de 03 de dezembro de 1997. Ementa: Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 5.345,61 (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso […]
Leia mais →Resolução n° 1.659 de 24/11/1997
Porx admin – Em 24 novembro, 1997 – Em Resolução Com No commentOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decrereta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Professora DIRCEA COSTA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]
Leia mais →Lei n° 1.366 de 19/11/1997
Porx admin – Em 19 novembro, 1997 – Em Lei Com No commentInstitui a “Semana da Cultura Nordestina” no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituída no Município de Duque de Caxias, em caráter permanente, a “Semana da Cultura Nordestina”. Art. 2°. – A “Semana da […]
Leia mais →Lei n° 1.365 de 13/11/1997
Porx admin – Em 13 novembro, 1997 – Em Lei Com No commentCria, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito do Gabinete do Prefeito, a nível de Secretaria, a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Art. 2°. – A atual estrutura […]
Leia mais →Lei n° 1.364 de 13/11/1997
Porx admin – Em 13 novembro, 1997 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL JONAS SANTANA, com sede na Avenida Darcy Vargas, n°. 805, no Bairro Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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