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Decreto Legislativo n° 019 de 14/04/1997

Porx – Em 14 abril, 1997 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 019 de 14/04/1997

Aprova prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 1997. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º – A Comissão de […]

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Decreto Legislativo n° 018 de 13/02/1997

Porx – Em 13 março, 1997 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 018 de 13/02/1997

Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26º, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º – Fica aberto à Câmara […]

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Decreto Legislativo n° 017 de 13/02/1997

Porx – Em 13 março, 1997 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 017 de 13/02/1997

Abre a Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º – Fica aberto […]

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Resolução n° 1.593 de 20/02/1997

Porx – Em 20 fevereiro, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.593 de 20/02/1997

EMENTA: Modifica os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. lº – Fica revogado o Artigo 26 da Resolução numero 1338 de 30 de dezembro de 1991. Art. 2º – Fica estabelecido o dia 01 de maio de cada […]

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Lei n° 1.316 de 06/02/1997

Porx – Em 06 fevereiro, 1997 – Em Lei Com No comment

Lei N° 1.316, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997. EMENTA: modifica os dispositivos legais que menciona, e da outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Ficam revogado.s os Artigos 296 e 297) da Lei n° 1.018, de 27 de dezembro de 1990. Art. […]

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