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Lei n° 1.348 de 14/10/1997
Porx admin – Em 14 outubro, 1997 – Em Lei Com No commentModifica dispositivo da Lei n° 1.297, de 05 de julho de 1996, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O Artigo lO. da Lei n°. 1.297, de 05 de julho de 1996 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. […]
Leia mais →Lei n° 1.347 de 14/10/1997
Porx admin – Em 14 outubro, 1997 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI com sede na Av. República do Paraguai, n°. 368, sala 102, Sarapui. 1″. Distrito deste Município. Art. 2°. – Esta Lei […]
Leia mais →Lei n° 1.346 de 14/10/1997
Porx admin – Em 14 outubro, 1997 – Em Lei Com No commentExclui a alínea “J” do Inciso IV, do Artigo 4° da Lei n°. 1.068, de 30 de agosto de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica a alínea “J” excluída do Inciso IV do Artigo 4°., da Lei n°. 1.068. de 30 de […]
Leia mais →Resolução n° 1.653 de 20/10/1997
Porx admin – Em 10 outubro, 1997 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1653, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Dra. EVANORA GOMES DE MORAES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 031 de 08/10/1997
Porx admin – Em 08 outubro, 1997 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 031, de 08 de outubro de 1997. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, coin fundamento no artigo 26°, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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