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Decreto Legislativo n° 016 de 03/02/1997

Porx – Em 03 fevereiro, 1997 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 016 de 03/02/1997

EMENTA; Denomina Centro Comunitário. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias, aprovou nos termos do Art. 36, da Lei Orgânica do Município e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. lº – Passa a denominar-se Centro Comunitário Prof. João de Oliveira o centro comunitário localizado na Rua […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 10 de 27/01/1997

Porx – Em 27 janeiro, 1997 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 10 de 27/01/1997

EMENTA: Dá nova redação ao Art. 177 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS| de acordo com o que dispõe o Art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Emenda: Art. Único – O Art. 177 da Lei Orgânica Municipal de Duque […]

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Lei nº 1.314 de 24/01/1997

Porx – Em 24 janeiro, 1997 – Em Lei Com No comment

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: EMENTA: Cria a Secretaria Municipal de Comunicação e Promoção,e dá outras providências. Art. 1° – Fica criada a Secretaria Municipal de Comunicação e Promoção. Art. 2° – A atual estrutura administrativa da Assessoria de Comunicação Social,hoje pertencente a Secretaria Municipal de […]

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Lei nº 1.313 de 24/01/1997

Porx – Em 24 janeiro, 1997 – Em Lei Com No comment

EMENTA: Modifica a estrutura da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica criada,no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Departamento da Vila Olímpica. Art. 2° – Diretamente subordinado ao Departa-rer.to da […]

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Lei nº 1.312 de 24/01/1997

Porx – Em 24 janeiro, 1997 – Em Lei Com No comment

EMENTA: Modifica dispositivos da Lei n° 844 de 30 de dezembro de 1987 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a vigorar com a seguinte redação o Artigo 119, da Lei n° 844, de 30 de dezembro de 1987 – […]

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