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Resolução n° 1.622 de 04/09/1997
Porx admin – Em 04 setembro, 1997 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°.- Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor EMILIANO SILVA NETO. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua […]
Leia mais →Resolução n° 1.621 de 04/09/1997
Porx admin – Em 04 setembro, 1997 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1.621 DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta o eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duque-caxiense ao Ilm°. Dr. ANTONIO CARLOS PALMA MARTINS. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Leia mais →Lei n° 1.339 de 03/09/1997
Porx admin – Em 03 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentProrroga o prazo previsto na Lei n°. 1.327, de 08 de julho de 1997, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 1.327, de 08.07.97, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – […]
Leia mais →Lei nº 1.338 de 28/08/1997
Porx admin – Em 28 agosto, 1997 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, e também sobre a instituição do Fundo Municipal de Agricultura, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituído o Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural […]
Leia mais →Resolução n° 1.619 de 11/08/1997
Porx admin – Em 11 agosto, 1997 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1.619 , DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. PAULO GIL DA ROCHA PRATA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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