Posts by admin

Lei n° 1.330 de 15/07/1997

Porx – Em 15 julho, 1997 – Em Lei Com No comment

Cria o Conselho Municipal de Educação de Duque de Caxias, e dá outras providenciais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE E COMPETÊNCIAS Art. 1°. – Fica criado o Conselho Municipal de Educação, órgão colegiado paritário de caráter […]

Leia mais →

Lei n° 1.328 de 15/07/1997

Porx – Em 15 julho, 1997 – Em Lei Com No comment

Lei n° 1.328 de 15/07/1997 Trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 1998 a 2001, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O Plano Plurianual estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu Artigo 140, combinado com o preceituado no Inciso […]

Leia mais →

Resolução n° 1.598 de 14/07/1997

Porx – Em 14 julho, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.598 de 14/07/1997

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSIAS DE OLIVEIRA MARQUES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

Leia mais →

Resolução n° 1.597 de 10/07/1997

Porx – Em 10 julho, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.597 de 10/07/1997

Dispõe sobre a realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. – Esta Resolução é parte integrante do Regimento Interno desta Casa e dispõe sobre a realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de […]

Leia mais →

Resolução n° 1.596 de 10/07/1997

Porx – Em 10 julho, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.596 de 10/07/1997

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CLEBER QUINTES DE MENDONÇA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

Leia mais →
Skip to content