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Lei n° 1.328 de 15/07/1997

Porx – Em 15 julho, 1997 – Em Lei Com No comment

Lei n° 1.328 de 15/07/1997 Trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 1998 a 2001, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O Plano Plurianual estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu Artigo 140, combinado com o preceituado no Inciso […]

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Resolução n° 1.598 de 14/07/1997

Porx – Em 14 julho, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.598 de 14/07/1997

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSIAS DE OLIVEIRA MARQUES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

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Resolução n° 1.597 de 10/07/1997

Porx – Em 10 julho, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.597 de 10/07/1997

Dispõe sobre a realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. – Esta Resolução é parte integrante do Regimento Interno desta Casa e dispõe sobre a realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de […]

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Resolução n° 1.596 de 10/07/1997

Porx – Em 10 julho, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.596 de 10/07/1997

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CLEBER QUINTES DE MENDONÇA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

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Decreto Legislativo n° 028 de 09/07/1997

Porx – Em 09 julho, 1997 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 028 de 09/07/1997

Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26º, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art 1º. – Fica aberto […]

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