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Lei nº 1.324 de 18/06/1997
Porx admin – Em 18 junho, 1997 – Em Lei Com No commentDenomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Praça MAURÍZIO PANNO a praça sem denominação situada na Alameda Paula Liliane, no Bairro Figueira, 2° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Resolução n° 1.595 de 18/06/1997
Porx admin – Em 18 junho, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.595 de 18/06/1997Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Pastor JOSÉ DE SANTANA SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Leia mais →Lei nº 1.323 de 11/06/1997
Porx admin – Em 11 junho, 1997 – Em Lei Com No commentConcede pensão aos Ex-Prefeitos, que tenham participado de operações bélicas, como.integrantes da FEB, e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1° – Fica concedida uma pensão aos Ex-Prefeitos deste Município que tenham participado de operações bélicas pela FEB, como integrantes da Marinha de […]
Leia mais →Lei n° 1.322 de 03/06/1997
Porx admin – Em 03 junho, 1997 – Em Lei Com No commentLEI N° 1.322 DE 03 DE Junho DE 1997. EMENTA: Altera os dispositivos que menciona das Leis n° 1.018 e 1.316, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Ficam revogados os Artigos 3°, 4° e 5°, todos da Lei n° 1.316, […]
Leia mais →Lei n° 1.321 de 28/05/1997
Porx admin – Em 28 maio, 1997 – Em Lei Com No commentLEI N°. 1.321 , DE 28 DE MAIO DE 1997. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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