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Lei n° 1.322 de 03/06/1997
Porx admin – Em 03 junho, 1997 – Em Lei Com No commentLEI N° 1.322 DE 03 DE Junho DE 1997. EMENTA: Altera os dispositivos que menciona das Leis n° 1.018 e 1.316, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Ficam revogados os Artigos 3°, 4° e 5°, todos da Lei n° 1.316, […]
Leia mais →Lei n° 1.321 de 28/05/1997
Porx admin – Em 28 maio, 1997 – Em Lei Com No commentLEI N°. 1.321 , DE 28 DE MAIO DE 1997. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 026 de 28/05/1997
Porx admin – Em 28 maio, 1997 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 026 de 28/05/1997Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. – Fica declarado Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 30 de maio […]
Leia mais →Resolução n° 1.594 de 20/05/1997
Porx admin – Em 20 maio, 1997 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.594 de 20/05/1997Concede reajuste de salário aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. – Os salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em 15% (quinze por cento), incidentes sobre […]
Leia mais →Lei n° 1.320 de 16/05/1997
Porx admin – Em 16 maio, 1997 – Em Lei Com No commentLei n° 1.320 de 16/05/1997 Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. – Os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 15% (quinze por cento), incidentes sobre o vencimento-base dos valores vigentes em 01 […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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