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Lei n° 3.275 de 21 de outubro de 2022
Porx admin – Em 21 outubro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.275 de 21 de outubro de 2022LEI Nº 3275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 143/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PEDRO COELHO a atual rua sem saída e sem […]
Leia mais →Lei n° 3.273 de 21 de outubro de 2022
Porx admin – Em 21 outubro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.273 de 21 de outubro de 2022LEI Nº 3273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – PSICÓLOGA NILZETE DE ARAUJO RIBEIRO COSTA (CAPS – […]
Leia mais →Lei n° 3.271 de 21 de outubro de 2022
Porx admin – Em 21 outubro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.271 de 21 de outubro de 2022LEI Nº 3271 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 136/2022. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CARÁTER BENEFICENTE E […]
Leia mais →Nota de Pesar – Ex-Vereador Roberto Muri Portuguez
Porx admin – Em 20 outubro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Nota de Pesar – Ex-Vereador Roberto Muri PortuguezÉ com extremo pesar que o Exmº. Sr. Pres. da Câmara Municipal de Duque de Caxias, Celso do Alba, em nome de todos os Vereadores e Servidores, comunica o falecimento do Ex-Vereador Roberto Muri Portuguez (15ª Legislatura). Roberto Muri Portuguez deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação ao […]
Leia mais →Câmara de Duque de Caxias recebe o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023
Porx admin – Em 18 outubro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias recebe o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023E na tribuna, vereadores questionam sobre a segurança e o atendimento às demandas É de aproximadamente R$4,706 bilhões a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura de Duque de Caxias para o exercício 2023, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A mensagem nº 45/2022, do Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/2022, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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