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Decreto Legislativo n° 2.405 de 13 de agosto de 2024
Porx admin – Em 13 agosto, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.405 de 13 de agosto de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.405, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, […]
Leia mais →Lei n° 3.433 de 10 de julho de 2024
Porx admin – Em 10 julho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.433 de 10 de julho de 2024LEI Nº 3433, DE 10 DE JULHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 268/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Assegura à criança e ao adolescente prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência caso responsável / pai ou mãe seja pessoa com deficiência ou […]
Leia mais →Lei n° 3.431 de 28 de junho de 2024
Porx admin – Em 28 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.431 de 28 de junho de 2024LEI Nº 3431, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 270/2024. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei n° 3.430 de 28 de junho de 2024
Porx admin – Em 28 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.430 de 28 de junho de 2024LEI Nº 3430, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 282/2024. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Pastor Atharnil Gonçalves de Medeiros). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR ATHARNIL GONÇALVES […]
Leia mais →Lei n° 3.429 de 28 de junho de 2024
Porx admin – Em 28 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.429 de 28 de junho de 2024LEI Nº 3429, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 272/2024. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. (Escola Municipal Francisco Oswaldo Neves Dornelles) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OSWALDO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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