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Vereadores aprovam a Lei Orçamentária com emendas para 2023
Porx admin – Em 13 dezembro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam a Lei Orçamentária com emendas para 2023A LOA tem como base a arrecadação de impostos, recebimento de transferências, taxas sobre a prestação de serviços, entre outras Na sessão plenária de 13/12, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em segunda discussão e votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no decorrer de 2023. O documento recebeu emendas […]
Leia mais →Lei n° 3.294 de 13 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 13 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.294 de 13 de dezembro de 2022LEI Nº 3.294, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Aprova o 2º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PlaMSANS) para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.136 de 13 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 13 dezembro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.136 de 13 de dezembro de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova as Contas de Governo (referentes ao exercício de 2021) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 13 dezembro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA” ao […]
Leia mais →Lei n° 3.293 de 09 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 09 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.293 de 09 de dezembro de 2022LEI Nº 3.293, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouros públicos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os equipamentos públicos do Município de Duque de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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