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Vereadores encaminham demandas ao Executivo para realização de obras e serviços no município
As indicações serão encaminhadas ao Executivo Na sessão plenária de 08/12, a pedido do presidente Celso do Alba (MDB), o vereador Nivan Almeida (PT), que secretariava os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura do Expediente do Dia, composto por indicações, requerimentos e dois Projetos de Decretos Legislativos: um do vereador Marcos Tavares (PDT), concedendo […]
Leia mais →Lei n° 3.292 de 08 de dezembro de 2022
LEI Nº 3.292, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo para Médicos participantes do “Programa Médicos pelo Brasil” no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Lei n° 3.289 de 08 de dezembro de 2022
LEI Nº 3.289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Revoga a Lei nº 3.024, de 11 de maio de 2020, e extingue o Fundo Municipal de Combate à Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei n° 3.291 de 08 de dezembro de 2022
LEI Nº 3.291, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina Escola Municipal Intercultural México – Profª. Nilcelina dos Santos Ferreira a atual Escola Municipal Profª. Nilcelina dos Santos Ferreira, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Lei n° 3.290 de 08 de dezembro de 2022
LEI Nº 3.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 3.153, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
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