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Lei n° 3.288 de 08 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.288 de 08 de dezembro de 2022LEI Nº 3288, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.214, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Duque de Caxias para o período de 2022-2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Câmara sedia o lançamento do 2° Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Porx admin – Em 07 dezembro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara sedia o lançamento do 2° Plano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalNa ocasião, foram apresentados dados relativos à insegurança alimentar no Estado do Rio de Janeiro No dia 07/12, aconteceu o lançamento do 2º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (2º PLAMSAN-DC), na Câmara de Duque de Caxias. O documento é constituído por 41 metas, divididas em três eixos, que buscam garantir a segurança alimentar […]
Leia mais →Vereadores aprovam projetos de lei e encaminham indicações ao Executivo
Porx admin – Em 06 dezembro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam projetos de lei e encaminham indicações ao ExecutivoLimpeza, iluminação pública e obras estão entre as demandas apresentadas Duas mensagens do Executivo, três projetos de lei e três decretos legislativos, de iniciativa dos vereadores, foram aprovados, em dois turnos, por unanimidade, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, em 06/12. Eles serão encaminhados ao Executivo para sanção do prefeito Wilson Miguel. […]
Leia mais →Audiência pública discute a implantação do sistema aquaviário em Duque de Caxias
Porx admin – Em 06 dezembro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Audiência pública discute a implantação do sistema aquaviário em Duque de CaxiasProjeto trata de embarcações pela Baía de Guanabara saindo do município A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 06/12, uma audiência pública para tratar da implantação do transporte aquaviário que vai beneficiar não apenas o município, mas toda a Baixada Fluminense. A solicitação foi da Secretaria Municipal de Urbanismo. O prefeito Wilson Miguel, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.134 de 06 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 06 dezembro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.134 de 06 de dezembro de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. LUCA BORGES DA FONSECA FREIRE a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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