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Lei n° 3.271 de 21 de outubro de 2022
Porx admin – Em 21 outubro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.271 de 21 de outubro de 2022LEI Nº 3271 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 136/2022. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CARÁTER BENEFICENTE E […]
Leia mais →Nota de Pesar – Ex-Vereador Roberto Muri Portuguez
Porx admin – Em 20 outubro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Nota de Pesar – Ex-Vereador Roberto Muri PortuguezÉ com extremo pesar que o Exmº. Sr. Pres. da Câmara Municipal de Duque de Caxias, Celso do Alba, em nome de todos os Vereadores e Servidores, comunica o falecimento do Ex-Vereador Roberto Muri Portuguez (15ª Legislatura). Roberto Muri Portuguez deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação ao […]
Leia mais →Câmara de Duque de Caxias recebe o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023
Porx admin – Em 18 outubro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias recebe o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023E na tribuna, vereadores questionam sobre a segurança e o atendimento às demandas É de aproximadamente R$4,706 bilhões a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura de Duque de Caxias para o exercício 2023, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A mensagem nº 45/2022, do Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/2022, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.128 de 18 de outubro de 2022
Porx admin – Em 18 outubro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.128 de 18 de outubro de 2022DECRETO Nº 2.128 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. CARLOS […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.129 de 18 de outubro de 2022
Porx admin – Em 18 outubro, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.129 de 18 de outubro de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.129, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. FABIO AUGUSTO SIQUEIRA PEDROZA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. FABIO AUGUSTO SIQUEIRA PEDROZA. Art. 2º Este […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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