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Recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias

Porx – Em 04 julho, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias

  Em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos – janeiro e julho, o Legislativo de Duque de Caxias está em recesso parlamentar no mês de julho. As sessões plenárias retornam em 2 de agosto (terça-feira), às 9h. Se houver convocação […]

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Lei nº 3.255 de 30 de junho de 2022

Porx – Em 30 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.255 de 30 de junho de 2022

LEI Nº 3.255, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera dispositivos das Leis Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 3.197, de 14 […]

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Lei nº 3.254 de 30 de junho de 2022

Porx – Em 30 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.254 de 30 de junho de 2022

LEI Nº 3.254, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 2.864, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A […]

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Resolução n° 2.836 de 30 junho de 2022

Porx – Em 30 junho, 2022 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.836 de 30 junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 2.836 DE 30 DE JUNHO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO PONTES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 2.102 de 30 de junho de 2022

Porx – Em 30 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.102 de 30 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.102, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. MAURICIO GUIMARÃES NASCIMENTO a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Ilmº. Sr. MAURICIO GUIMARÃES NASCIMENTO. Art. […]

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