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Lei nº 3.253 de 28 de junho de 2022
Porx admin – Em 28 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.253 de 28 de junho de 2022L E I Nº 3.253 DE 28 DE JUNHO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 125/2022 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL OLINDA BONTURI BOLSONARO o equipamento público […]
Leia mais →Lei nº 3.252 de 28 de junho de 2022
Porx admin – Em 28 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.252 de 28 de junho de 2022LEI Nº 3.252, DE 28 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Isenta o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações das taxas e contribuições relacionadas aos seus patrimônios enquanto houver exigência de reciprocidade para isenção da Taxa Judiciária. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei nº 3.251 de 28 de junho de 2022
Porx admin – Em 28 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.251 de 28 de junho de 2022LEI Nº 3.251, DE 28 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Concede anistia e remissão de juros e multas incidentes sobre os tipos de créditos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os […]
Leia mais →Vereadores propõem ações ao Executivo em diversos bairros
Porx admin – Em 28 junho, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores propõem ações ao Executivo em diversos bairrosFeirão Limpa Nome, asfaltamento e limpeza de ruas estão entre os pedidos Na sessão ordinária de 28/06, vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias fizeram indicações ao Poder Executivo visando melhorias em diversas ruas do município. As indicações foram lidas pelo 1º secretário, Claudio Thomaz (União Brasil). O vereador Alex da Juliana do Táxi […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.097 de 28 de junho de 2022
Porx admin – Em 28 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.097 de 28 de junho de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.097, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. FLAVIO FERREIRA BORGES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. FLAVIO FERREIRA BORGES. Art. 2º Este […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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