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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é aprovada por unanimidade
Na última sessão do semestre, os vereadores também apresentaram diversas demandas à Prefeitura Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, em sessão plenária, realizada em 27/06. A mensagem encaminhada pelo Executivo à Câmara foi colocada em segunda discussão e votação pelo presidente Celso do Alba […]
Leia mais →Lei n° 3.423 de 25 de junho de 2024
LEI Nº 3423, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina equipamento público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O equipamento público localizado na Rua Almirante Cochrane, s/nº, Bairro […]
Leia mais →Lei n° 3.422 de 25 de junho de 2024
LEI Nº 3422, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina equipamento público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Pré-Escola Municipal Laura Menezes Freitas Lima a […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.404 de 25 de junho de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.404, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Exmº. Dr. LEONARDO DIAS BORGES, Desembargador do TRT-1ª Região, a MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.403 de 25 de junho de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.403, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. NILCIMAR MARIA SILVESTRE DOS SANTOS o TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI à Ilmª. Srª. NILCIMAR MARIA SILVESTRE […]
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