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Decreto Legislativo n° 2.088 de 21 de junho de 2022

Porx – Em 21 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.088 de 21 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.088, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. DANILO LIMA BARBOZA, Inspetor de Polícia Civil, a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DANILO LIMA BARBOZA, Inspetor de Polícia […]

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Decreto Legislativo n° 2.089 de 21 de junho de 2022

Porx – Em 21 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.089 de 21 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.089, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. EDUARDO ANDERSON GOES LOPES, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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Lei nº 3.249 de 20 de junho de 2022

Porx – Em 20 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.249 de 20 de junho de 2022

LEI Nº 3.249, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 124/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ADELIA CARLOTA DE JESUS TAVARES a atual rua sem denominação oficial, […]

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Lei nº 3.248 de 20 de junho de 2022

Porx – Em 20 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.248 de 20 de junho de 2022

LEI Nº 3.248, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 113/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o reconhecimento das práticas do grafite e do muralismo como manifestações artístico-culturais e voltadas à valorização do patrimônio público / embelezamento da paisagem urbana. […]

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Lei nº 3.247 de 20 de junho de 2022

Porx – Em 20 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.247 de 20 de junho de 2022

LEI Nº 3.247, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 111/2022. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência / mobilidade reduzida nos veículos que integram a frota […]

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