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Lei n° 3.258 de 07 de julho de 2022
Porx admin – Em 07 julho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.258 de 07 de julho de 2022LEI Nº 3.258, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 123/2022. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Modifica a Lei n° 2.829, de 15 de março de 2017, para dispor sobre a instituição do MOVIMENTO EM DEFESA DA MULHER, ação em apoio à divulgação dos serviços de atenção às […]
Leia mais →Lei n° 3.257 de 07 de julho de 2022
Porx admin – Em 07 julho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.257 de 07 de julho de 2022LEI Nº 3.257, , DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Lei n° 3.256 de 07 de julho de 2022
Porx admin – Em 07 julho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.256 de 07 de julho de 2022LEI Nº 3.256, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ERAQUES SOUZA DE SANTANA a atual rua sem saída e sem denominação […]
Leia mais →Recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias
Porx admin – Em 04 julho, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de CaxiasEm cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos – janeiro e julho, o Legislativo de Duque de Caxias está em recesso parlamentar no mês de julho. As sessões plenárias retornam em 2 de agosto (terça-feira), às 9h. Se houver convocação […]
Leia mais →Lei nº 3.255 de 30 de junho de 2022
Porx admin – Em 30 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.255 de 30 de junho de 2022L E I Nº 3.255 DE 30 DE JUNHO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 015/2022 – MSG 28/GP/2022 Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis Altera dispositivos das Leis Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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