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Lei nº 3.254 de 30 de junho de 2022
Porx admin – Em 30 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.254 de 30 de junho de 2022LEI Nº 3.254, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 2.864, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A […]
Leia mais →Resolução n° 2.836 de 30 junho de 2022
Porx admin – Em 30 junho, 2022 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.836 de 30 junho de 2022RESOLUÇÃO Nº 2.836 DE 30 DE JUNHO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO PONTES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.102 de 30 de junho de 2022
Porx admin – Em 30 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.102 de 30 de junho de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.102, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. MAURICIO GUIMARÃES NASCIMENTO a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Ilmº. Sr. MAURICIO GUIMARÃES NASCIMENTO. Art. […]
Leia mais →Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
Porx admin – Em 30 junho, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023Na Ordem do Dia, vereadores rejeitam Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo O Legislativo de Duque de Caxias aprovou à unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, em sessão plenária realizada no dia 30/06. A mensagem encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara foi colocada em discussão pelo presidente Celso do Alba […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.101 de 30 de junho de 2022
Porx admin – Em 30 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.101 de 30 de junho de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. ANA MARIA FERREIRA DA COSTA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilmª. Drª. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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