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Decreto Legislativo n° 2.098 de 28 de junho de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.098, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. MARIA CÉLIA FERRAZ ROBERTO DA SILVEIRA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Drª. MARIA CÉLIA FERRAZ ROBERTO DA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.028 de 28 de junho de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.028, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. RUBEN ONORATO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. RUBEN ONORATO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Resolução n° 2.835 de 28 junho de 2022
RESOLUÇÃO Nº 2.835, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Bispo JODENIR SOARES DOS SANTOS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
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Vereador Serginho concede moções na Câmara
Homenagem foi para os cidadãos que, por meio dos seus trabalhos, em diversos setores, contribuem para o desenvolvimento do município No dia 24/06, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, o vereador Serginho (MDB) concedeu moções, medalhas e títulos a diversos cidadãos e cidadãs que, por meio dos seus trabalhos, em diferentes […]
Leia mais →Lei nº 3.250 de 23 de junho de 2022
LEI Nº 3.250, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Acrescenta parágrafo único ao art. 389 da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias), modificado pela Lei nº 3.209, de 21 de dezembro […]
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