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Lei nº 3.238 de 06 de maio de 2022
Porx admin – Em 06 maio, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.238 de 06 de maio de 2022LEI Nº 3.238, DE 06 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2022. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Vereador Fabinho Martins concede honrarias na Câmara
Porx admin – Em 06 maio, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereador Fabinho Martins concede honrarias na CâmaraSolenidade homenageou cidadãos de diversas áreas que prestam serviços relevantes para o município O vereador Fabinho Martins (PSD) concedeu títulos e medalhas durante sessão solene realizada em 06/05, no plenário da Câmara de Duque de Caxias. O objetivo foi reconhecer publicamente os cidadãos que prestam serviços, nas mais diversas áreas, em prol do município. […]
Leia mais →Vereadores citam aprovação da PEC do piso salarial para agentes de saúde e de endemias
Porx admin – Em 05 maio, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores citam aprovação da PEC do piso salarial para agentes de saúde e de endemiasSenado aprovou, em dois turnos, a proposta que fixa o piso salarial de dois salários mínimos para a categoria Na sessão plenária de 05/05, presidida por Celso do Alba (MDB) e secretariada por Claudio Thomaz (União Brasil), os vereadores de Duque de Caxias subiram à tribuna da Câmara para falarem sobre a aprovação, no […]
Leia mais →Resolução n° 2.830 de 05 de maio de 2022
Porx admin – Em 05 maio, 2022 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.830 de 05 de maio de 2022RESOLUÇÃO Nº 2.830, DE 5 DE MAIO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALFREDO CAMPOS RIBEIRO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.044 de 05 de maio de 2022
Porx admin – Em 05 maio, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.044 de 05 de maio de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.044, DE 5 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Deputado Federal a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. Sr. GUTEMBERG […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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