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Lei nº 3.249 de 20 de junho de 2022
Porx admin – Em 20 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.249 de 20 de junho de 2022LEI Nº 3.249, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 124/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ADELIA CARLOTA DE JESUS TAVARES a atual rua sem denominação oficial, […]
Leia mais →Lei nº 3.248 de 20 de junho de 2022
Porx admin – Em 20 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.248 de 20 de junho de 2022LEI Nº 3.248, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 113/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o reconhecimento das práticas do grafite e do muralismo como manifestações artístico-culturais e voltadas à valorização do patrimônio público / embelezamento da paisagem urbana. […]
Leia mais →Lei nº 3.247 de 20 de junho de 2022
Porx admin – Em 20 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.247 de 20 de junho de 2022LEI Nº 3.247, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 111/2022. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência / mobilidade reduzida nos veículos que integram a frota […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.082 de 14 de junho de 2022
Porx admin – Em 14 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.082 de 14 de junho de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.082, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JUSSIE SEVERO DE CARVALHO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. JUSSIE SEVERO DE CARVALHO. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.081 de 14 de junho de 2022
Porx admin – Em 14 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.081 de 14 de junho de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.081, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE, Guarda Municipal, a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE, Guarda Municipal. Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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