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Lei n° 3.237 de 04 de maio de 2022
Porx admin – Em 04 maio, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.237 de 04 de maio de 2022LEI Nº 3.237, DE 4 DE MAIO DE 2022 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera o Anexo Único da Lei nº 2.896, de 25 de maio de 2018, que autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a […]
Leia mais →Lei nº 3.240 de 03 de maio de 2022
Porx admin – Em 03 maio, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.240 de 03 de maio de 2022LEI Nº 3.240 DE 03 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 118/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares. Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para transporte de cargas e/ou similares no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei nº 3.236 de 03 de maio de 2022
Porx admin – Em 03 maio, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.236 de 03 de maio de 2022LEI Nº 3.236, DE 3 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020, e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.228, de 16 de março de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Vereador Marquinho da Pipa outorga moções a representantes de diversas áreas
Porx admin – Em 03 maio, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereador Marquinho da Pipa outorga moções a representantes de diversas áreasObjetivo da homenagem é o reconhecimento dos trabalhos realizados em prol do município No dia 03/05, o vereador Marquinho da Pipa (MDB) presidiu sessão solene, na Câmara de Duque de Caxias, para a outorga de moções, título e medalhas a pessoas que, com suas atuações, promovem o desenvolvimento do município em suas mais diversas […]
Leia mais →Vereadores encaminham demandas do município para o Executivo
Porx admin – Em 03 maio, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores encaminham demandas do município para o ExecutivoSegurança, obras, transporte municipal e atuação da empresa Águas do Rio foram os temas abordados Os vereadores de Duque de Caxias ocuparam a tribuna da Câmara, na sessão plenária de 03/05, para falarem sobre assuntos relevantes para o município. As manifestações ocorreram após a leitura do Expediente do Dia, realizada pelo primeiro secretário Claudio Thomaz […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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