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Aprovada proposta fixando limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência
Porx admin – Em 28 abril, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Aprovada proposta fixando limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de PrevidênciaMensagem do Executivo ainda autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar Foi aprovada, em dois turnos de discussão e votação e, à unanimidade, na sessão plenária de 28/04, a Mensagem nº 15/2022, do Executivo, instituindo o Regime de Previdência Complementar, no município, fixando o limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.032 de 28 de abril de 2022
Porx admin – Em 28 abril, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.032 de 28 de abril de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.032, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JAIR VENTURA FILHO (JAIRZINHO) a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. JAIR VENTURA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.031 de 28 de abril de 2022
Porx admin – Em 28 abril, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.031 de 28 de abril de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.031, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede à Exmª. Drª. ANA REGIS RIBEIRO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Exmª. Drª. ANA REGIS RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.030 de 28 de abril de 2022
Porx admin – Em 28 abril, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.030 de 28 de abril de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.030, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA. Art. 2º Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.029 de 28 de abril de 2022
Porx admin – Em 28 abril, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.029 de 28 de abril de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.029, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo BM LEANDRO DE JESUS RITA DO NASCIMENTO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo BM LEANDRO DE JESUS […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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