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Lei nº 3.242 de 11 de maio de 2022
Porx admin – Em 11 maio, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.242 de 11 de maio de 2022LEI Nº 3.242, DE 11 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito do Município de Duque de Caxias, fixa o limite máximo para a concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime de Previdência de que trata […]
Leia mais →Lei nº 3.241 de 10 de maio de 2022
Porx admin – Em 10 maio, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.241 de 10 de maio de 2022L E I Nº 3.241 DE 10 DE MAIO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 03/GP/2022 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), na forma da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. […]
Leia mais →Problemas com a iluminação pública voltam a ser citados na tribuna
Porx admin – Em 10 maio, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Problemas com a iluminação pública voltam a ser citados na tribunaMelhorias no trânsito e obras também estiveram presentes nas manifestações dos vereadores Na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada em 10/05, o vereador Junior Reis (MDB) utilizou a tribuna para falar sobre a reunião com os moradores de Xerém, onde foram tratados os problemas com a iluminação pública. O vereador alertou para […]
Leia mais →Resolução n° 2.831 de 10 de maio de 2022
Porx admin – Em 10 maio, 2022 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.831 de 10 de maio de 2022RESOLUÇÃO Nº 2.831, DE 10 DE MAIO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. RENATO COZZOLINO HARB, Prefeito de Magé – RJ. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.048 de 10 de maio de 2022
Porx admin – Em 10 maio, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.048 de 10 de maio de 2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.048, DE 10 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCISCO GILSON MARTINS DO NASCIMENTO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. FRANCISCO GILSON MARTINS DO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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